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Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
LICENÇA PRÉVIA
0,55%
17
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,94%
29
LICENÇA DE OPERAÇÃO
41,98%
1299
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,03%
32
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,07%
126
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,23%
7
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,29%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,17%
129
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,71%
53
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,06%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,03%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,10%
34
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,40%
136
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,33%
103
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,45%
45
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,84%
26
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,29%
9
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,78%
24
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,87%
27
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
8
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,06%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,45%
14
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,16%
5
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,23%
7
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,29%
40
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,79%
272
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,13%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,36%
11
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
9
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,65%
51
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,61%
19
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,17%
98
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,06%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,19%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,03%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,01%
155
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,20%
161
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,23%
7
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,19%
6
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,29%
9
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,06%
2
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,10%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,10%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,84%
26
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,13%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,23%
7
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,10%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,55%
17
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,48%
15
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,36%
11
Total   3094
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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