Obras Civis |
Atividade |
Versão |
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Aterros com Material Mineral ou Inerte |
07/2003 |
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Aterros Controlados de Resíduos Sólidos Urbanos |
03/2004 |
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Aterros Sanitários de Resíduos Sólidos Urbanos |
03/2004 |
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Centrais de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos |
03/2004 |
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Coleta Seletiva |
03/2004 |
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Conservação e Uso do entorno e das águas de Reservatórios Artificiais |
03/2004 |
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Estações de Tratamento de Esgoto Sanitários Públicos (ETE) |
03/2004 |
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Implantação das Obras de Arte |
03/2004 |
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Licenciamento Prévio de Sistemas de Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos |
03/2004 |
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Licenciamento Ambiental de Rodovias - Ampliação de Estrada Vacinal |
03/2004 |
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Licenciamento Ambiental de Rodovias - Implantação de Estrada Vacinal |
03/2004 |
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Licenciamento Ambiental de Rodovias - Obras de Pavimentação |
03/2004 |
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Licenciamento Ambiental de Rodovias - Obras de Restauração |
10/2002 |
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Licenciamento Ambiental de Rodovias - Obras de Travessias de Cursos D'Água em Áreas Urbanas e Estradas Vicinais (pontes, pontilhões, galerias, dutos) |
03/2004 |
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Marinas, Atracadouros e Ancoradouros |
03/2004 |
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Obras de Contenção de Encostas |
03/2004 |
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Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) |
03/2004 |
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Regularização do Licenciamento Ambiental de Rodovias - Obras de Restauração e Pavimentação |
03/2004 |
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Remediação de Áreas Degradadas Pela Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos |
03/2004 |
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Resíduos de Fossa Séptica |
03/2004 |
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Sistema de Abastecimento de Água (ETA) |
05/2006 |
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Tratamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - Grupo A (Infectantes) |
03/2004 |
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Utilização de Áreas de Bota- Foras |
03/2004 |
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Serviços
de Utilidades |
Atividade |
Versão |
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Canalização em Curso de Água Superficial Localizados em Áreas Urbanas |
08/2005 |
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Linhas de Transmissão |
03/2004 |
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Parques de Energia Eólica |
03/2006 |
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Parques e/ou Áreas de Lazer |
03/2004 |
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Remoção de Areia em Área Costeira |
03/2004 |
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Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (Grupo A) |
03/2004 |
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Atividades em Geral |
Atividade |
Versão |
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Atividades em Geral |
03/2004 |
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Berçarios Industriais |
03/2004 |
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Cemitérios -LP- |
03/2004 |
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Cemitérios -Regularização- |
05/2004 |
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Crematórios -LP- |
03/2005 |
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Distritos Industriais |
05/2004 |
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Parcelamento do Solo para Fins Residenciais |
12/2003 |
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