Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Formulários para Cadastro, Licenciamento, Autorização e Declaração

LICENCIAMENTO

Atividades Diversas/ Obras Civis / Serviços de Utilidades

Obras Civis
Atividade Versão  
Aterros com Material Mineral ou Inerte 07/2003 Download
Aterros Controlados de Resíduos Sólidos Urbanos 03/2004 Download
Aterros Sanitários de Resíduos Sólidos Urbanos 03/2004 Download
Centrais de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos 03/2004 Download
Coleta Seletiva 03/2004 Download
Conservação e Uso do entorno e das águas de Reservatórios Artificiais 03/2004 Download
Estações de Tratamento de Esgoto Sanitários Públicos (ETE) 03/2004 Download
Implantação das Obras de Arte 03/2004 Download
Licenciamento Prévio de Sistemas de Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos 03/2004 Download
Licenciamento Ambiental de Rodovias - Ampliação de Estrada Vacinal 03/2004 Download
Licenciamento Ambiental de Rodovias - Implantação de Estrada Vacinal 03/2004 Download
Licenciamento Ambiental de Rodovias - Obras de Pavimentação 03/2004 Download
Licenciamento Ambiental de Rodovias - Obras de Restauração 10/2002 Download
Licenciamento Ambiental de Rodovias - Obras de Travessias de Cursos D'Água em Áreas Urbanas e Estradas Vicinais (pontes, pontilhões, galerias, dutos) 03/2004 Download
Marinas, Atracadouros e Ancoradouros 03/2004 Download
Obras de Contenção de Encostas 03/2004 Download
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) 03/2004 Download
Regularização do Licenciamento Ambiental de Rodovias - Obras de Restauração e Pavimentação 03/2004 Download
Remediação de Áreas Degradadas Pela Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos 03/2004 Download
Resíduos de Fossa Séptica 03/2004 Download
Sistema de Abastecimento de Água (ETA) 05/2006 Download
Tratamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - Grupo A (Infectantes) 03/2004 Download
Utilização de Áreas de Bota- Foras 03/2004 Download

Serviços de Utilidades
Atividade Versão  
Canalização em Curso de Água Superficial Localizados em Áreas Urbanas 08/2005 Download
Linhas de Transmissão 03/2004 Download
Parques de Energia Eólica 03/2006 Download
Parques e/ou Áreas de Lazer 03/2004 Download
Remoção de Areia em Área Costeira 03/2004 Download
Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (Grupo A) 03/2004 Download

Atividades em Geral
Atividade Versão  
Atividades em Geral 03/2004 Download
Berçarios Industriais 03/2004 Download
Cemitérios -LP- 03/2004 Download
Cemitérios -Regularização- 05/2004 Download
Crematórios -LP- 03/2005 Download
Distritos Industriais 05/2004 Download
Parcelamento do Solo para Fins Residenciais 12/2003 Download



 
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